A partir de hoje, o blog O Cidadão do Mundo passará a apresentar um conjunto de propostas a longo prazo, para um Brasil melhor, o Brasil do futuro, o país que os brasileiros honestos e patriotas sonham construir.
O caminho é muito longo, sabemos, e os adversários das transformações que nos coloquem no primeiro mundo são muitos e poderosos.
Mas se nos omitíssemos, talvez um dia viéssemos a sentir vergonha perante as novas gerações que porventura venham a redimir nosso país da triste condição em que se encontra – a condição de país que tem os políticos mais corruptos do planeta.
Despretensiosamente, e para a avaliação da sociedade brasileira, apresentamos, então, o Projeto Brasil Cidadão, um plano com ideias para as áreas de segurança pública, justiça, trabalho, ensino, cultura, saúde, planejamento, reformas constitucionais e legislativas.
Cada uma dessas áreas será abordada detidamente em um ou mais artigos do blog O Cidadão do Mundo.
Diz-se que da discussão nasce a luz.
Sendo assim, nosso objetivo é apenas sugerir possíveis soluções para o Brasil, a fim de aperfeiçoar nossa democracia e dignificar nossas instituições de Estado, tornando-as mais confiáveis.
Deve caber ao povo brasileiro, e apenas a ele, decidir quais devem ser as reformas a serem postas em prática.
A julgar pelas enormes contradições das decisões do Supremo Tribunal Federal, nossa Constituição, embora jovem, já está superada, ou nasceu morta, e deveríamos criar outra, por meio de uma convocação de Assembleia Nacional Constituinte exclusiva.
O que vemos o STF fazer, atualmente, ora julgando processos politicamente, ora prendendo-se ao texto frio da Constituição, parece-nos uma tentativa de dar aspecto de coerência ao que nasceu incoerente e injusto, como quem quer colar os cacos de um vaso quebrado.
Os juízes nomeados pelo presidente da República, muitos deles por razões politiqueiras, por interesses em comum, e que recebem altos salários para fingir que levam a sério esta Constituição, ainda conseguem, com seu juridiquês hermético, argumentar em favor de suas decisões, mas o povo tem a sensação vívida de que está sendo enganado.
A suprema corte explica tudo. Mas não justifica suas decisões.
E é assim que as instituições do Estado ficam cada vez mais desacreditadas.
Portanto, é impossível encontrar soluções para os grandes problemas do país, que são muitos e graves, preservando a atual Constituição, uma vez que ela rege toda a vida nacional, a política, a economia, a segurança pública, a educação, a cultura, a saúde, o trabalho, enfim, tudo o que se faz no país.
Assim, todas as propostas que apresentamos partem de uma nova Constituinte exclusiva e uma nova Constituição, mais justa, inteligente e responsável.
Trataremos com mais detalhes do tema Nova Constituinte em um artigo a ser publicado mais adiante neste blog.
PLANOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
As eleições de 2018 são uma excelente oportunidade para debaterem-se todos os problemas do Brasil.
O Projeto Brasil Cidadão aponta algumas medidas civilizadas que melhorariam nossa trágica segurança pública.
Extinção das Polícias Militares
As polícias militares só existem em países subdesenvolvidos do terceiro mundo, e sempre serviram como exércitos particulares de ditadores. São organizações arcaicas e ultrapassadas para os dias de hoje.
A hierarquia militar é necessária nas Forças Armadas, principalmente em tempos de guerra, quando todos os cidadãos precisam unir-se contra um país agressor.
E mesmo nas Forças Armadas, em tempos de paz, a hierarquia militar pode não ser suficiente para evitar a corrupção.
No Brasil já ouvimos diversas notícias de corrupção nas Forças Armadas, como compras superfaturadas e até mesmo furto de doações do povo a flagelados por enchentes.
Mas nas polícias, a hierarquia militar só serve para acobertar a corrupção.
Veja-se o caso da corrupção da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Por muito tempo, esta corrupção esteve encoberta pela hierarquia militar, pois um oficial honesto não poderia denunciá-la à imprensa ou à sociedade, mas somente a seus superiores, sob pena de ser punido por insubordinação.
E se seus superiores estivessem envolvidos no crime, encobririam a denúncia.
Desta forma, as polícias militares são como caixas de Pandora, que guardam segredos de muitos crimes.
Quando, enfim, a corrupção veio à tona, descobriu-se que estava alastrada por toda a PM do Rio.
Seria ingenuidade pensar que o mesmo não acontece nas polícias militares de outros estados do Brasil.
Tal como aconteceu no Rio, a corrupção apenas está sendo acobertada nas polícias militares do país, até que um dia descobriremos que estão totalmente corrompidas.
Todas as polícias de países desenvolvidos são civis.
E como no Brasil já temos a Polícia Civil, esta poderia acumular a função de prestar segurança pública, nos parques, escolas e demais locais onde há aglomeração de pessoas.
Há alguns anos, a Organização das Nações Unidas recomendou ao governo brasileiro a extinção das polícias militares.
Releia esta notícia no seguinte artigo do blog O Cidadão do Mundo: ONU RECOMENDA AO GOVERNO BRASILEIRO A EXTINÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES.
Mas por que os governos brasileiros não querem extinguir tais polícias, truculentas e criminosas?
Em nossa opinião, falta coragem aos governadores, ao Congresso Nacional e ao presidente da República para fazê-lo, pois os policiais militares são muito corporativistas, e não aceitam a extinção de sua corporação.
Para falar mais claramente, os políticos têm medo dos policiais militares, pois estes constituem brigadas armadas.
Em 1988, o Partido dos Trabalhadores levantou a bandeira da desmilitarização das polícias.
Mas quando Olívio Dutra foi eleito governador do Rio Grande do Sul, em 1998, nada fez para desmilitarizar a Brigada Militar.
Faltam no Brasil governantes com cabelo no peito para extinguir as polícias militares!
Há quem defenda a unificação das polícias civis e militares, e outros, a desmilitarização das polícias militares.
Consideramos que a unificação seria como misturar as maçãs podres com as sãs, e a desmilitarização não eliminaria por si só a corrupção já entranhada na corporação.
O ideal seria criar uma nova polícia civil destinada a fazer segurança pública, e substituir gradualmente as polícias militares pela nova polícia, sem deixar que as duas tivessem contato.
Esta nova polícia civil que patrulharia as cidades deveria ser muito bem treinada para saber como tratar tanto os criminosos quanto os cidadãos de bem, o que atualmente as polícias militares não sabem nem querem fazer.
As polícias militares, de modo geral, só estão preparadas para tratar delinquentes, e assim mesmo, comportam-se de modo igual a estes, pois torturam, matam e ocultam cadáveres.
As cúpulas das polícias militares recrutam propositalmente maus-elementos, indivíduos que não têm condições psíquicas de trabalhar em segurança pública.
Na década de 1970, quando não tínhamos notícias em tão grande número nem em tanta gravidade de crimes cometidos por policiais, um psiquiatra da Brigada Militar, do Rio Grande do Sul, declarou à imprensa que muitos brigadianos não tinham tais condições para ser policiais.
Hoje, quando a ficha criminal das polícias militares é incomensurável, certamente o desequilíbrio psíquico dos policiais é muitíssimo mais grave.
E o pior de tudo é que são recrutados exatamente por serem homens desequilibrados!
Por estes sérios motivos, precisamos de uma nova polícia, mais civilizada, mais bem selecionada e treinada, mais humana, que saiba ser dura com os criminosos sem ser criminosa, e respeite os cidadãos honestos.
Quando esta nova polícia tivesse treinado policiais suficientes para cuidar de uma cidade, o quartel militar seria desativado ali, e ela assumiria a segurança daquela cidade.
A atual Polícia Civil também é corrupta, razão pela qual a nova polícia, de preferência, não deveria ser ligada a ela.
A Defensoria Pública deveria estabelecer-se ao lado das delegacias de polícia, e todos os suspeitos de práticas criminosas deveriam ser assistidos por defensores públicos, durante interrogatórios, para prevenir torturas, coações e posteriores nulidades de processos.
Mas de nada adiantaria as polícias serem civis, se fossem corruptas.
Por esta razão, deveria ser criado um controle externo das polícias, uma vez que as corregedorias são marcadamente corporativistas e protegem policiais corruptos.
Certa vez, um corregedor da Polícia Civil do Rio Grande do Sul disse à imprensa que a Corregedoria de polícia sempre parte da premissa de que as denúncias contra policiais civis e delegados são feitas por pessoas que querem atrapalhar investigações de crimes em que estão envolvidas.
A ser assim, a Corregedoria de Polícia considera que não há policiais civis desonestos, o que torna inútil a existência deste órgão.
Por ser corporativista, este órgão só investiga policiais se a própria polícia descobrir que estão envolvidos em crimes, ou seja, ela mesma quer cortar na própria carne, recusando-se a investigar denúncias de terceiros, demonstrando assim uma atitude de soberba.
Não acreditamos que a própria polícia investigando-se vá revelar toda a corrupção nela existente.
Já depusemos em uma sindicância da Brigada Militar, em 2008, e constatamos que a corporação não leva estas investigações a sério.
Das acusações que fiz, em meu depoimento, ao Tenente Balbiani, no quartel do 5º BPM, de Montenegro, RS, somente foram registradas aquelas que não comprometiam brigadianos.
Percebi que este tenente sequer sabe que, pela lei, os boletins de ocorrência feitos pelos brigadianos são considerados como investigação policial, e que, se forem incompletos, a Polícia Civil não poderá corrigir o erro, e os réus ficarão impunes.
Por tais incompetências e desonestidade, é absurdo deixar que as polícias tenham corregedorias e investiguem a si mesmas.
A sociedade precisa poder confiar na polícia, e somente um controle social poderia assegurar que ela observaria a lei.
Faz-se necessário criar um conselho formado por pessoas de grande saber jurídico e reputação ilibada, para acompanhar os atos das polícias.
Já temos um controle externo para o Judiciário: o Conselho Nacional de Justiça.
No entanto, o CNJ é composto por juízes, que fiscalizam os atos de seus colegas. Em outras palavras, não temos propriamente um controle externo do Judiciário.
O controle externo das polícias deve ser de fato externo, e estar nas mãos da sociedade, e seus membros devem ter mandato de no máximo um ano, e selecionados por concurso público.
Os países desenvolvidos, onde a justiça é coisa levada a sério, não precisam de bengalas como controles externos.
Lá as instituições funcionam bem por si mesmas, porque seus líderes e autoridades são pessoas sérias.
Um dia, quando atingirmos no Brasil este grau de civilização, poderemos jogar fora estas bengalas.
Mas por enquanto, cremos que elas são necessárias, para estancar a grande corrupção que se alastrou por todas as instituições do Estado brasileiro.
No próximo artigo do blog O Cidadão do Mundo continuaremos tratando de outra questão referente a segurança pública.
Se cada eleitor expuser suas ideias e pressionar seus representantes para que estudem as sugestões da sociedade, poderemos realizar um feito extraordinário, como a criação da lei da ficha limpa, nascida da mobilização de lideranças e do apoio de nosso povo.
O caminho é muito longo, sabemos, e os adversários das transformações que nos coloquem no primeiro mundo são muitos e poderosos.
Mas se nos omitíssemos, talvez um dia viéssemos a sentir vergonha perante as novas gerações que porventura venham a redimir nosso país da triste condição em que se encontra – a condição de país que tem os políticos mais corruptos do planeta.Despretensiosamente, e para a avaliação da sociedade brasileira, apresentamos, então, o Projeto Brasil Cidadão, um plano com ideias para as áreas de segurança pública, justiça, trabalho, ensino, cultura, saúde, planejamento, reformas constitucionais e legislativas.
Cada uma dessas áreas será abordada detidamente em um ou mais artigos do blog O Cidadão do Mundo.Diz-se que da discussão nasce a luz.
Sendo assim, nosso objetivo é apenas sugerir possíveis soluções para o Brasil, a fim de aperfeiçoar nossa democracia e dignificar nossas instituições de Estado, tornando-as mais confiáveis.
Deve caber ao povo brasileiro, e apenas a ele, decidir quais devem ser as reformas a serem postas em prática.
A julgar pelas enormes contradições das decisões do Supremo Tribunal Federal, nossa Constituição, embora jovem, já está superada, ou nasceu morta, e deveríamos criar outra, por meio de uma convocação de Assembleia Nacional Constituinte exclusiva.
O que vemos o STF fazer, atualmente, ora julgando processos politicamente, ora prendendo-se ao texto frio da Constituição, parece-nos uma tentativa de dar aspecto de coerência ao que nasceu incoerente e injusto, como quem quer colar os cacos de um vaso quebrado.
Os juízes nomeados pelo presidente da República, muitos deles por razões politiqueiras, por interesses em comum, e que recebem altos salários para fingir que levam a sério esta Constituição, ainda conseguem, com seu juridiquês hermético, argumentar em favor de suas decisões, mas o povo tem a sensação vívida de que está sendo enganado.
A suprema corte explica tudo. Mas não justifica suas decisões.
E é assim que as instituições do Estado ficam cada vez mais desacreditadas.
Portanto, é impossível encontrar soluções para os grandes problemas do país, que são muitos e graves, preservando a atual Constituição, uma vez que ela rege toda a vida nacional, a política, a economia, a segurança pública, a educação, a cultura, a saúde, o trabalho, enfim, tudo o que se faz no país.
Assim, todas as propostas que apresentamos partem de uma nova Constituinte exclusiva e uma nova Constituição, mais justa, inteligente e responsável.
Trataremos com mais detalhes do tema Nova Constituinte em um artigo a ser publicado mais adiante neste blog.
PLANOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
As eleições de 2018 são uma excelente oportunidade para debaterem-se todos os problemas do Brasil.
O Projeto Brasil Cidadão aponta algumas medidas civilizadas que melhorariam nossa trágica segurança pública.
Extinção das Polícias Militares
As polícias militares só existem em países subdesenvolvidos do terceiro mundo, e sempre serviram como exércitos particulares de ditadores. São organizações arcaicas e ultrapassadas para os dias de hoje.
A hierarquia militar é necessária nas Forças Armadas, principalmente em tempos de guerra, quando todos os cidadãos precisam unir-se contra um país agressor.
E mesmo nas Forças Armadas, em tempos de paz, a hierarquia militar pode não ser suficiente para evitar a corrupção.
No Brasil já ouvimos diversas notícias de corrupção nas Forças Armadas, como compras superfaturadas e até mesmo furto de doações do povo a flagelados por enchentes.
Mas nas polícias, a hierarquia militar só serve para acobertar a corrupção.
Veja-se o caso da corrupção da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Por muito tempo, esta corrupção esteve encoberta pela hierarquia militar, pois um oficial honesto não poderia denunciá-la à imprensa ou à sociedade, mas somente a seus superiores, sob pena de ser punido por insubordinação.
E se seus superiores estivessem envolvidos no crime, encobririam a denúncia.
Desta forma, as polícias militares são como caixas de Pandora, que guardam segredos de muitos crimes.
Quando, enfim, a corrupção veio à tona, descobriu-se que estava alastrada por toda a PM do Rio.
Seria ingenuidade pensar que o mesmo não acontece nas polícias militares de outros estados do Brasil.
Tal como aconteceu no Rio, a corrupção apenas está sendo acobertada nas polícias militares do país, até que um dia descobriremos que estão totalmente corrompidas.
Todas as polícias de países desenvolvidos são civis.
E como no Brasil já temos a Polícia Civil, esta poderia acumular a função de prestar segurança pública, nos parques, escolas e demais locais onde há aglomeração de pessoas.
Há alguns anos, a Organização das Nações Unidas recomendou ao governo brasileiro a extinção das polícias militares.
Releia esta notícia no seguinte artigo do blog O Cidadão do Mundo: ONU RECOMENDA AO GOVERNO BRASILEIRO A EXTINÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES.
Mas por que os governos brasileiros não querem extinguir tais polícias, truculentas e criminosas?
Em nossa opinião, falta coragem aos governadores, ao Congresso Nacional e ao presidente da República para fazê-lo, pois os policiais militares são muito corporativistas, e não aceitam a extinção de sua corporação.
Para falar mais claramente, os políticos têm medo dos policiais militares, pois estes constituem brigadas armadas.
Em 1988, o Partido dos Trabalhadores levantou a bandeira da desmilitarização das polícias.
Mas quando Olívio Dutra foi eleito governador do Rio Grande do Sul, em 1998, nada fez para desmilitarizar a Brigada Militar.
Faltam no Brasil governantes com cabelo no peito para extinguir as polícias militares!
Há quem defenda a unificação das polícias civis e militares, e outros, a desmilitarização das polícias militares.
Consideramos que a unificação seria como misturar as maçãs podres com as sãs, e a desmilitarização não eliminaria por si só a corrupção já entranhada na corporação.
O ideal seria criar uma nova polícia civil destinada a fazer segurança pública, e substituir gradualmente as polícias militares pela nova polícia, sem deixar que as duas tivessem contato.
Esta nova polícia civil que patrulharia as cidades deveria ser muito bem treinada para saber como tratar tanto os criminosos quanto os cidadãos de bem, o que atualmente as polícias militares não sabem nem querem fazer.
As polícias militares, de modo geral, só estão preparadas para tratar delinquentes, e assim mesmo, comportam-se de modo igual a estes, pois torturam, matam e ocultam cadáveres.
As cúpulas das polícias militares recrutam propositalmente maus-elementos, indivíduos que não têm condições psíquicas de trabalhar em segurança pública.
Na década de 1970, quando não tínhamos notícias em tão grande número nem em tanta gravidade de crimes cometidos por policiais, um psiquiatra da Brigada Militar, do Rio Grande do Sul, declarou à imprensa que muitos brigadianos não tinham tais condições para ser policiais.
Hoje, quando a ficha criminal das polícias militares é incomensurável, certamente o desequilíbrio psíquico dos policiais é muitíssimo mais grave.
E o pior de tudo é que são recrutados exatamente por serem homens desequilibrados!
Por estes sérios motivos, precisamos de uma nova polícia, mais civilizada, mais bem selecionada e treinada, mais humana, que saiba ser dura com os criminosos sem ser criminosa, e respeite os cidadãos honestos.
Quando esta nova polícia tivesse treinado policiais suficientes para cuidar de uma cidade, o quartel militar seria desativado ali, e ela assumiria a segurança daquela cidade.
A atual Polícia Civil também é corrupta, razão pela qual a nova polícia, de preferência, não deveria ser ligada a ela.
A Defensoria Pública deveria estabelecer-se ao lado das delegacias de polícia, e todos os suspeitos de práticas criminosas deveriam ser assistidos por defensores públicos, durante interrogatórios, para prevenir torturas, coações e posteriores nulidades de processos.
Mas de nada adiantaria as polícias serem civis, se fossem corruptas.
Por esta razão, deveria ser criado um controle externo das polícias, uma vez que as corregedorias são marcadamente corporativistas e protegem policiais corruptos.
Certa vez, um corregedor da Polícia Civil do Rio Grande do Sul disse à imprensa que a Corregedoria de polícia sempre parte da premissa de que as denúncias contra policiais civis e delegados são feitas por pessoas que querem atrapalhar investigações de crimes em que estão envolvidas.
A ser assim, a Corregedoria de Polícia considera que não há policiais civis desonestos, o que torna inútil a existência deste órgão.
Por ser corporativista, este órgão só investiga policiais se a própria polícia descobrir que estão envolvidos em crimes, ou seja, ela mesma quer cortar na própria carne, recusando-se a investigar denúncias de terceiros, demonstrando assim uma atitude de soberba.
Não acreditamos que a própria polícia investigando-se vá revelar toda a corrupção nela existente.
Já depusemos em uma sindicância da Brigada Militar, em 2008, e constatamos que a corporação não leva estas investigações a sério.
Das acusações que fiz, em meu depoimento, ao Tenente Balbiani, no quartel do 5º BPM, de Montenegro, RS, somente foram registradas aquelas que não comprometiam brigadianos.
Percebi que este tenente sequer sabe que, pela lei, os boletins de ocorrência feitos pelos brigadianos são considerados como investigação policial, e que, se forem incompletos, a Polícia Civil não poderá corrigir o erro, e os réus ficarão impunes.
Por tais incompetências e desonestidade, é absurdo deixar que as polícias tenham corregedorias e investiguem a si mesmas.
A sociedade precisa poder confiar na polícia, e somente um controle social poderia assegurar que ela observaria a lei.
Faz-se necessário criar um conselho formado por pessoas de grande saber jurídico e reputação ilibada, para acompanhar os atos das polícias.
Já temos um controle externo para o Judiciário: o Conselho Nacional de Justiça.
No entanto, o CNJ é composto por juízes, que fiscalizam os atos de seus colegas. Em outras palavras, não temos propriamente um controle externo do Judiciário.
O controle externo das polícias deve ser de fato externo, e estar nas mãos da sociedade, e seus membros devem ter mandato de no máximo um ano, e selecionados por concurso público.
Os países desenvolvidos, onde a justiça é coisa levada a sério, não precisam de bengalas como controles externos.
Lá as instituições funcionam bem por si mesmas, porque seus líderes e autoridades são pessoas sérias.
Um dia, quando atingirmos no Brasil este grau de civilização, poderemos jogar fora estas bengalas.
Mas por enquanto, cremos que elas são necessárias, para estancar a grande corrupção que se alastrou por todas as instituições do Estado brasileiro.
No próximo artigo do blog O Cidadão do Mundo continuaremos tratando de outra questão referente a segurança pública.
Se cada eleitor expuser suas ideias e pressionar seus representantes para que estudem as sugestões da sociedade, poderemos realizar um feito extraordinário, como a criação da lei da ficha limpa, nascida da mobilização de lideranças e do apoio de nosso povo.
